Política atualizada em 01 de Dezembro de 2020
Política de Privacidade da Bluware
Na Bluware Informática Ltda. (“Bluware”), buscamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos produtos e serviços. E, para isso, a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais e de seus associados e colaboradores são e sempre serão muito importantes para nós.
Entendemos que garantir a privacidade vai além do cumprimento da legislação. É respeitar nossos clientes e potenciais clientes, bem como honrar nossos pilares de transparência, parceria, segurança, simplicidade e experiência positiva do usuário.
Assim, a Política de Privacidade Bluware (“Política”) visa:
(i) reforçar nosso compromisso com a privacidade e segurança no tratamento das informações coletadas de nossos clientes e outros titulares de dados;
(ii) demonstrar, de forma transparente e simples, quais são os dados tratados (conforme definido abaixo) pela Bluware, a razão e a forma que utilizamos para coletar, armazenar, processar, transferir e consultar os referidos dados;
(iii) apresentar como protegemos seus dados;
(iv) definir quando e como você pode controlar suas preferências de privacidade, tais como atualizar, transferir e gerenciar suas informações.
A Política de Privacidade da Bluware se aplica a todos os serviços oferecidos pela empresa e que usam Dados Pessoais (conforme definido abaixo) de clientes, potenciais clientes, colaboradores e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”).
Ao acessar e utilizar os produtos ou serviços oferecidos pela Bluware você concorda e aceita integralmente as disposições da Política.
Política em vigor a partir de 1 de dezembro de 2020.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que posteriormente é impossível a re-identificação mesmo que por soluções técnicas.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): é o órgão da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD.
Cookies: é um arquivo pequeno que contém uma sequência de caracteres, criado e enviado pelos websites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. Você consegue configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados.
Dados Pessoais: são conceituados na LGPD como as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação como nome, endereço, CPF, RG, documentos de identidade em geral, telefone, dentre outros.
Dados Sensíveis: são conceituados na LGPD como os Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.
Dispositivo: é o aparelho que pode ser usado para acessar os serviços oferecidos pela Bluware, como computadores desktop, tablets e smartphones.
Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: é o responsável por assegurar que a Bluware esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade, garantir a proteção de Dados Pessoais e por ser a interface de comunicação com a ANPD e com os Titulares dos Dados.
Endereço IP: é o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando à Internet.
Geolocalização: recurso que, quando ativado pelo Titular dos Dados, permite definir a posição precisa ou aproximada de um Dispositivo e traz informações como o país, estado, cidade e rua onde esse Dispositivo se encontra, fornecendo, ainda, o horário em que foi acessado.
Titular dos Dados: qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. São, por exemplo, nossos clientes, potenciais clientes, colaboradores, terceiros, prestadores de serviços, candidatos a vagas, dentre outros.
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Tratamos suas informações para desenvolver e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não obstante, em alguns casos, você conseguirá gerir as informações coletadas e/ou utilizadas pela Bluware, por meio de um dos canais de atendimento para assuntos de privacidade indicados no item 9 desta Política, bem como pela forma com que você utiliza nossos serviços.
Diferentes informações são coletadas quando você usa nosso App ou Website e elas se enquadram em três categorias:
Dados fornecidos pelo Titular de Dados: são as informações fornecidas por você ao contratar ou utilizar quaisquer produtos ou serviços fornecidos pela Bluware, tais como:
A verificação e confirmação dos Dados pessoais poderá, a critério da Bluware, ser feita por empresas terceirizadas parceiras, que respeitarão os mesmos critérios de segurança e privacidade aqui dispostos.
Você será o único e exclusivo responsável pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos aa Bluware na realização do seu cadastro, cotação e/ou contratação de eventuais produtos ou serviços. A Bluware não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.
Dados coletados durante o uso dos nossos serviços no App ou website (navegação): são as informações coletadas pela Bluware quando você navega e/ou utiliza os serviços da Bluware:
Os tipos de dados de localização que coletamos dependem, em parte, do Dispositivo e das configurações do App. É possível ativar ou desativar o rastreio de sua localização acessando a opção Ajustes/Privacidade do seu Dispositivo.
Dados coletados de outras fontes: são as informações coletadas pela Bluware de empresas terceirizadas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços, respeitando as finalidades previstas nesta Política. Essas empresas podem mudar conforme os serviços oferecidos pela Bluware e as informações coletadas.
A Bluware poderá utilizar os dados fornecidos ou coletados, conforme acima, para enviar publicidade e propaganda por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação, respeitando os itens 6, 7 e 9 desta Política.
Os Dados Pessoais coletados, nos termos da presente Política, são utilizados para as seguintes finalidades:
Caso você queira saber mais detalhes sobre como os seus Dados Pessoais serão tratados pela Bluware com base nas finalidades descritas nesse item, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.
Todos os dados que você nos fornece ativamente ou que coletamos são considerados confidenciais. Assim, nos comprometemos a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus Dados Pessoais, observando, por exemplo, as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente.
4.1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
Na hipótese de ser necessário o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes, seja para qualquer finalidade, solicitaremos o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do Titular do Dado.
A Bluware possui procedimentos e tecnologias internas para auxiliar na verificação dos poderes do responsável legal, buscando, assim, garantir a validade do consentimento, visto que este só poderá ser dado pelo representante legal da criança e/ou adolescente.
Após consentimento válido, a coleta e o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes são feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política.
O prazo de Tratamento dos seus Dados Pessoais pela Bluware variará de acordo:
Assim, os Dados Pessoais serão excluídos pela Bluware, exceto se seu armazenamento deva ser feito em razão de obrigação legal ou regulamentar, quando:
A LGPD confere uma série de direitos aos Titulares dos Dados. Sendo assim, você, como Titular dos Dados, pode fazer as solicitações a Bluware, conforme detalhado na tabela abaixo:
Para exercer qualquer um dos seus direitos estabelecidos acima, bem como determinar suas preferências no tratamento e utilização pela Bluware de alguns de seus dados pessoais, você pode abrir um chamado na ferramenta Movidesk ou enviar um e-mail para lgpd@bluware.com.br. Você receberá uma resposta em, no máximo, 15 (quinze) dias contados da data da sua solicitação.
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do requisitante.
A Bluware zela pela privacidade dos seus dados e, em conformidade com as normas de proteção de dados e de sigilo bancário, somente compartilha suas informações para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Podemos compartilhar suas informações com os terceiros abaixo relacionados:
Podemos, ainda, divulgar suas informações pessoais a terceiros:
Não se preocupe, pois qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, bem como as normas de sigilo bancário e demais leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das suas informações.
Caso você deseje obter mais informações sobre os terceiros com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.
A Bluware poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados localizados em outros países em razão das finalidades descritas nesta Política, tais como:
Apenas compartilharemos dados com terceiros que estejam em países que proporcionem o grau de proteção de dados previstos na LGPD.
A Bluware garantirá que a transmissão dos seus Dados Pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas sejam observadas, assegurando uma maior segurança aos seus Dados Pessoais.
Para assuntos relacionados à Privacidade, você pode:
Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços que prestamos, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a nosso critério, como por exemplo em razão da oferta de novos produtos ou serviços. Quando realizarmos alterações relevantes, os Titulares dos Dados serão notificados por meio de aviso em nosso App, Website, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação disponível, a critério da Bluware. Certifique-se de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.
Suas informações serão sempre processadas em conformidade com esta Política. Nunca reduziremos seus direitos estabelecidos nesta Política sem seu consentimento explícito e em desconformidade com a Lei de Proteção de Dados.
Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da Bluware em exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Esta Política é regida exclusivamente pelas Leis da República Federativa do Brasil, bem como eventuais ações decorrentes de violação destes Termos.
Eventuais dúvidas sobre esta Política, podem ser tratadas com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail lgpd@bluware.com.br . Ele está à disposição em dias úteis de 9h às 18h e você receberá uma resposta no prazo máximo de 5 dias.
A utilização dos nossos serviços implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização. Para os titulares de dados que não concordem com a Política de Privacidade vigente, recomendamos a não utilização dos nossos produtos ou serviços. A não aceitação ou a recusa em disponibilizar as informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais produtos ou serviços.
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Blumenau – SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
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